Términos de Uso

1. O que é o EastCircle

• Uma rede de contatos com acesso só por convite: perfis, comunidades, diretório de profissionais e serviços, vagas e vitrine de projetos. Ao criar uma conta, você aceita estes termos e a Política de Privacidade.
• A plataforma não faz triagem ideológica de quem entra. Ninguém é removido por opinião; a remoção acontece só por conduta que viole estes termos.
• Alguns espaços da rede são fechados: entra-se neles por convite da curadoria ou de quem já participa deles, a critério destes. Os demais espaços são abertos a todos os membros.

2. Quem pode usar

Pessoas maiores de 16 anos, convidadas por um membro. Cada conta é pessoal e intransferível. Você deve usar seu nome real ou o nome pelo qual é publicamente conhecido, e não pode se passar por outra pessoa.

3. Convites

Cada membro tem uma cota de convites. O convite é um código, válido por 14 dias, que você repassa a quem quiser. Não importe agendas de contatos nem envie convites em massa. Quem não quiser ser convidado pode nos pedir para bloquear o endereço de e-mail dele.

4. Seus conteúdos

Você é responsável pelo que publica. Ao publicar, você autoriza o EastCircle a exibir e guardar o conteúdo, sempre com o seu nome. Publicações podem ser editadas e apagadas por você.

5. O que não é permitido

• Discurso de ódio ou discriminação; ameaça ou incitação à violência; ataque ao Estado Democrático de Direito; assédio ou ataque pessoal; exposição de dados pessoais de terceiros; spam, golpes e contas falsas; qualquer conteúdo ilegal.
• Listas de boicote a empresas ou pessoas. Anúncio de vaga ou seleção que discrimine por opinião política, religião, origem, sexo, idade ou qualquer critério proibido em lei.
• Também não é permitido manipular níveis ou reconhecimento (contas combinadas, trocas de endosso, automação).

6. Comunidades

• Ver comunidades exige nível 2; entrar, nível 3; criar, nível 4 (ver /niveis). A comunidade pode ser aberta (entra quem tem o nível) ou fechada (entra por pedido aprovado ou convite), a critério do dono ou dos administradores que ele designar.
• O dono, os administradores e os moderadores cuidam da convivência na comunidade e devem remover o que violar estes termos. Isso não substitui a curadoria do EastCircle, que pode remover conteúdo e suspender comunidades.

7. Vagas e projetos

• Empresas publicam vagas e selecionam por competências, experiência, cidade e valores de trabalho. A plataforma não oferece filtro por alinhamento político.
• A vitrine de projetos e startups serve para apresentar ideias e conectar pessoas. Qualquer acordo de investimento, sociedade ou mentoria é fechado fora da plataforma, entre as partes. A plataforma não intermedeia dinheiro, não cobra comissão sobre investimento e não faz oferta pública de valores mobiliários.

8. Denúncia, moderação e contestação

• Qualquer pessoa logada pode denunciar uma comunidade, tópico, mensagem ou perfil. A curadoria analisa e pode arquivar a denúncia, remover o conteúdo ou suspender uma comunidade.
• Quem tem conteúdo removido é avisado, com o motivo, e pode contestar uma vez. A curadoria reavalia e informa o resultado.
• O EastCircle cumpre ordens judiciais.

9. Níveis, selos e planos

Níveis e selos conquistados (mentor, contribuidor, investidor-anjo verificado, empreendedor) vêm da participação e não podem ser comprados nem transferidos. Planos e selos pagos (apoiador, patrocinador, membro fundador) compram apoio e visibilidade, nunca reputação nem moderação favorável.

10. Eleições

A plataforma é neutra quanto a candidatos e partidos. Os membros opinam à vontade, dentro destes termos.

11. Responsabilidade

O EastCircle é uma plataforma: o conteúdo é de quem o publica. Atuamos nos termos do Marco Civil da Internet e da interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas, removendo conteúdo após notificação quando houver violação e agindo por conta própria diante de conteúdo claramente ilegal.

12. Suspensão e encerramento

Contas que violarem estes termos podem ser limitadas ou suspensas. Você pode pedir o encerramento da sua conta na aba "Privacidade".

13. Mudanças e contato

• Estes termos podem mudar; a data acima é atualizada. Dúvidas: [email protected].
• Foro: a definir na versão revisada.